1 Atos Normativos

    Apresenta Plano de Contingência e institui Grupo Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do litoral paulista e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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